O Senado aprovou nesta quarta-feira 12 um projeto de lei que autoriza a prescrição de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar. O texto segue para a sanção do presidente Lula.
A redação original previa a aplicação desse tipo de terapia por médicos. Os deputados alteraram o texto do Senado para autorizar profissionais da saúde de nível superior, como farmacêuticos, a também atuarem na especialidade.
As mudanças da Câmara foram aprovadas conforme o voto favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator na Comissão de Assuntos Sociais.
“Como a ozonioterapia ainda não foi devidamente regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina, consideramos adequado permitir, pela via legal, que os profissionais de saúde de nível superior devidamente treinados em sua utilização possam oferecê-la a seus pacientes, se entenderem que pode ser benéfica à melhora do quadro clínico”, argumentou Alencar no relatório.
Conforme o texto aprovado, o tratamento só pode ser aplicado por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O profissional responsável deve informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), médico, demonstrou preocupação com o projeto. Segundo ele, o Congresso Nacional não é o local adequado para a aprovação de processos terapêuticos, técnicas médicas e tratamentos, que precisam passar por avaliação de eficácia. Ele lembrou que a ozonioterapia não dispensa o tratamento convencional para as doenças.
“Vou dar um exemplo. Quando se diz ‘olha, a ozonioterapia é boa para tratar câncer’, uma pessoa pouco esclarecida pode fazer ozonioterapia achando que está tratando uma doença extremamente grave e negligenciar tratamentos mais eficazes”, justificou. “Eu queria aqui deixar aqui essa preocupação. Que a gente possa realmente encarar a ozonioterapia como um tratamento absolutamente complementar e que não tem um consenso técnico, um consenso científico em nenhum lugar desse mundo.”
(Com informações da Agência Senado)
