Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prometem entrar com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, após o magistrado ter feito críticas ao bolsonarismo durante discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes, nesta quarta-feira 12.
Um grupo de estudantes protestava contra a presença do ministro, apontando Barroso como “inimigo da enfermagem e articulador do golpe de 2016”, se referindo ao voto do magistrado no processo que analisa o piso salarial da categoria e decisão proferida durante o julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Estar aqui é reencontrar o meu próprio passado de enfrentamento do autoritarismo, da intolerância e de gente que grita em vez de ouvir, de gente que xinga em vez de botar argumentos na mesa. Isso é o bolsonarismo! Quem tem argumentos, quem tem razão, quem tem a história do seu lado coloca argumentos na mesa. Não xinga, não grita. Esse é o passado recente no qual nós estamos tentando nos livrar”, afirmou Barroso.
Pelas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) afirmou que a oposição entrará com o pedido de impedimento do ministro, justificado ter o magistrado exercido “atividade político-partidária”.
“Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável”, disse o deputado bolsonarista.
A oposição entrará com processo de impeachment contra Barroso por cometer crime de “exercer atividade político-partidária”, previsto no art. 39, da lei 1079/50. Se, por um milagre, houver justiça nesse país, a perda do cargo é inegável.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) July 13, 2023
A deputada Bia Kicis (PL) caracterizou a fala como “atuação contra uma força política”.
“Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment”, publicou.
O Ministro do STF e do TSE , Barroso, afirmou em evento da UNE que venceu o Bolsonarismo. Em evento político partidário confessou que atuou contra uma força política. Gravíssimo! Nós, da oposição, entraremos com pedido de impeachment.
— Bia Kicis (@Biakicis) July 13, 2023
Como funciona o impeachment de um ministro do Supremo
O pedido de impeachment de ministros do STF é analisado pelo Senado Federal.
Entre as cinco hipóteses elencadas pela Lei do Impeachment que podem ser atribuídas aos magistrados da Corte está o exercício da atividade político-partidária.
Após apresentado o pedido, cabe ao presidente do Senado o seguimento ou não do feito. A decisão é tomada após análise da denúncia por uma comissão de advogados do Senado.
Caso o pedido avance, o ministro poderá ser afastado do cargo até o julgamento final da ação.
Barroso não é o único alvo dos bolsonaristas. Somente o ministro Alexandre de Moraes é alvo de 60 pedidos de impedimento.
